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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 15:54
Em nota, Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro celebra Dia do Advogado
“A advocacia nunca esteve tão em evidência quanto nos últimos anos"
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 10:47
Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral
A decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:26
IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04
Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança
O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:04
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Rio de Janeiro, em 2021, a Portaria CGJ 1794/2020 atualiza os valores.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:44
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48
LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:30
Engenheiro diz que pediu ajuda ao ex-presidente Lula para denunciar propinas na Petrobras
O depoimento foi tomado no dia 9 de dezembro de 2016 e encaminhado pela Procuradoria da República
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:01
A derradeira lição de Zygmunt Bauman
O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:52
Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:05
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)
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Legislação » Clipping Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:26
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (18 a 22 de Julho de 2016)
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 15:16
Turma julga inviável HC de advogado acusado por apropriação indébita e formação de quadrilha
suspeição – já foi expressamente analisada e recusada pelo colegiado, em 31 de maio de 2016, no julgamento do HC 126104, impetrado pela defesa do acusado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:52
Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York
O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:28
Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora
2016, ano-base 2015, muito aquém para cobrir os gastos necessários para a educação via iniciativa privada.
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Array Publicado em 2023-07-25T19:35:22+00:00
Congresso no Rio de Janeiro aborda técnicas de precificação de honorários para advogados de todo o Brasil
Congresso MAC, da BM Finance Group, conta com atividades práticas e rodadas de networking em 27 de julho.
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Array Publicado em 2010-07-20T04:00:00+00:00
Medida Provisória nº 496, de 19 de julho de 2010.
Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, sobre